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Flashcard FC346679

Quais os requisitos de idade e origem profissional para nomeação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda:

Quais os requisitos de idade e origem profissional para nomeação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho?
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Resposta

Devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, e a origem profissional prevê categorias específicas para composição do tribunal.

• Idade: mais de 35 anos e menos de 70 anos.
• Origem profissional: um quinto entre advogados com mais de dez anos ou membros do Ministério Público do Trabalho, e os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da magistratura.





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