Flashcard FC346682
Qual órgão da Justiça do Trabalho tem competência originária para processar e julgar reclamação destinada a preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2024
Qual órgão da Justiça do Trabalho tem competência originária para processar e julgar reclamação destinada a preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões?
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Resposta
O Tribunal Superior do Trabalho tem competência originária para processar e julgar reclamação destinada a preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões.
A reclamação é proposta diretamente perante o TST, sem passagem prévia por instância regional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342721
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