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Flashcard FC346696

Onde o Conselho Superior da Justiça do Trabalho funciona e sobre quais graus da Justiça do Trabalho exerce supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda:

Onde o Conselho Superior da Justiça do Trabalho funciona e sobre quais graus da Justiça do Trabalho exerce supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial?
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Resposta

O CSJT funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho e exerce supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial sobre a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

• Vinculação institucional: funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho, reforçando sua posição como órgão central de gestão do sistema trabalhista.
• Abrangência da supervisão: alcança a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus nas esferas administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial.





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