Flashcard FC346697
Como são escolhidos os ministros do Tribunal Superior do Trabalho e qual o tempo mínimo exigido para advogados e membros do Ministério Público do Trabalho?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Como são escolhidos os ministros do Tribunal Superior do Trabalho e qual o tempo mínimo exigido para advogados e membros do Ministério Público do Trabalho?
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Resposta
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho são escolhidos em parte entre advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de exercício, e o restante entre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho indicados pelo Tribunal Superior, sendo nomeados pelo Presidente após aprovação pelo Senado.• Um quinto: escolhidos entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de exercício.
• Demais ministros: escolhidos entre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho de carreira, indicados pelo Tribunal Superior e nomeados pelo Presidente após aprovação pela maioria absoluta do Senado.
Veja como foi cobrado:
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