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Flashcard FC346704

Qual a composição do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao número de ministros, limites etários e forma de provimento?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda:

Qual a composição do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao número de ministros, limites etários e forma de provimento?
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Resposta

O Tribunal Superior do Trabalho é composto por 27 ministros, a investidura exige idade superior a 35 e inferior a 70 anos, e o provimento se dá mediante aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

• Ministros: 27 ministros compõem o Tribunal Superior do Trabalho.
• Idade: investidura exige mais de 35 e menos de 70 anos.
• Provimento: realizado mediante aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.





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