Flashcard FC346705
Como se compõem e como são providos os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Como se compõem e como são providos os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os Tribunais Regionais do Trabalho são compostos por, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República entre brasileiros com mais de 30 e menos de 70 anos.• Advogados ou MP: um quinto dos membros provém de advogados com mais de dez anos de efetiva atividade ou de membros do Ministério Público do Trabalho com igual tempo de exercício.
• Juízes promovidos: os demais são juízes do trabalho promovidos, alternadamente, por antiguidade e por merecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342744
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em