Flashcard FC346721
Quem é o chefe do Ministério Público da União e como pode ser destituído?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2025
Quem é o chefe do Ministério Público da União e como pode ser destituído?
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Resposta
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
• Procurador-Geral: Chefe do Ministério Público da União e titular do cargo constitucionalmente previsto.
• Destituição: Apenas por iniciativa do Presidente da República e precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
Veja como foi cobrado:
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