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Flashcard FC346735

Como são indicados os magistrados que integram o Conselho Nacional do Ministério Público?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, responda:

Como são indicados os magistrados que integram o Conselho Nacional do Ministério Público?
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Resposta

São dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça.

• Magistrados: dois juízes indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
• Indicação: um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça.





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