Flashcard FC346748
Qual instituição presta assistência jurídica integral e gratuita, em todos os graus, a quem comprovar insuficiência de recursos?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2023
Qual instituição presta assistência jurídica integral e gratuita, em todos os graus, a quem comprovar insuficiência de recursos?
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Resposta
A Defensoria Pública presta assistência jurídica integral e gratuita, em todos os graus, judicial e extrajudicial, a quem comprovar insuficiência de recursos.
• Assistência jurídica: engloba orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos.
• Âmbito: atuação em todos os graus, tanto judicial quanto extrajudicial.
• Natureza: instituição permanente e essencial à função jurisdicional, garantindo o acesso à justiça e a igualdade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342787
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em