Flashcard FC346752
Qual atribuição da Defensoria Pública visa difundir, proteger e efetivar direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual atribuição da Defensoria Pública visa difundir, proteger e efetivar direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade?
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Resposta
A atribuição é a promoção dos direitos humanos.• Educação em direitos: ações educativas para difundir direitos fundamentais entre pessoas vulneráveis.
• Assistência jurídica preventiva: prestação de orientação e medidas antecipadas para evitar violações de direitos.
• Atuação institucional: intervenção coletiva e institucional para proteger e efetivar direitos fundamentais.
• Políticas públicas: participação na formulação e implementação de políticas que removam barreiras ao acesso à justiça e à dignidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342791
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em