Flashcard FC346753
Qual instituição presta orientação e defesa integral e gratuita aos necessitados, com independência funcional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual instituição presta orientação e defesa integral e gratuita aos necessitados, com independência funcional?
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Resposta
A Defensoria Pública presta orientação e defesa integral e gratuita a quem comprovar insuficiência de recursos.
• Instituição permanente: essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da assistência jurídica aos necessitados.
• Independência funcional: garante autonomia dos membros para atuar sem subordinação político administrativa, preservando atuação técnica e imparcial.
• Abrangência: abrange defesa judicial e extrajudicial em todos os graus, assegurando acesso à justiça aos hipossuficientes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342792
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