Flashcard FC346780
Quando o IPI deve ser excluído da base de cálculo do ICMS?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FCC · 2021
Quando o IPI deve ser excluído da base de cálculo do ICMS?
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Resposta
O IPI deve ser excluído da base de cálculo do ICMS quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar o fato gerador de ambos os impostos.Isso evita a tributação cumulativa e respeita a separação de competências entre a União e os Estados/DF.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342819
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