Flashcard FC346787
A quem pertence o produto do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos por Estados e pelo Distrito Federal?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FCC · 2022
A quem pertence o produto do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos por Estados e pelo Distrito Federal?
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Resposta
Pertence integralmente (100%) aos Estados e ao Distrito Federal.Trata-se do imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos pagos por eles, inclusive a servidores e a autarquias estaduais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342826
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em