Flashcard FC346794
Qual comissão mista do Congresso examina o PPA, a LDO e a LOA e elabora relatórios para votação em sessão conjunta?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FCC · 2024
Qual comissão mista do Congresso examina o PPA, a LDO e a LOA e elabora relatórios para votação em sessão conjunta?
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Resposta
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) examina o PPA, a LDO e a LOA e elabora relatórios para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional.• Membros: comissão permanente formada por deputados e senadores.
• Competência: examinar e emitir pareceres sobre PPA, LDO, LOA e créditos adicionais, elaborar relatórios e fiscalizar as contas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342833
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em