Flashcard FC346796
Qual característica exige critérios objetivos, imparciais e atendimento igualitário às emendas?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FCC · 2023
Qual característica exige critérios objetivos, imparciais e atendimento igualitário às emendas?
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Resposta
A execução equitativa exige critérios objetivos e imparciais e atendimento igualitário e impessoal às emendas presentadoas por qualquer autoridade ou parlamentar..• Critérios objetivos: regras claras e neutras que orientam a seleção e a alocação dos recursos.
• Atendimento igualitário: tratamento uniforme às emendas, independentemente da autoria, evitando favorecimentos pessoais ou políticos.
• Priorização técnica: priorização técnica na aplicação dos recursos para compatibilizar legalidade e justiça na distribuição.
• Transparência: transparência na aplicação dos recursos para garantir justiça na distribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342835
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em