Flashcard FC346817
O intervencionismo estatal elimina a liberdade de iniciativa?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
FCC · 2021
O intervencionismo estatal elimina a liberdade de iniciativa?
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Resposta
[Não, o intervencionismo estatal não determina de forma absoluta a atividade econômica, deixando espaço à manifestação da liberdade de iniciativa.• Fiscalização: atuação regulatória e supervisão dos mercados e agentes econômicos.
• Incentivo: estímulo a atividades econômicas sem suprimir a iniciativa privada.
• Planejamento: orientação e coordenação de políticas públicas para organizar a economia.
]
Veja como foi cobrado:
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