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Flashcard FC346821

Quais preceitos a política agrícola deve considerar?

Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Políticas Urbana, Agrária e Fundiária (arts. 182 a 191 da CF/1988), responda:

Quais preceitos a política agrícola deve considerar?
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Resposta

A política agrícola deve considerar o cooperativismo, os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia da comercialização.

• Cooperativismo: fortalece a organização coletiva, permite ganho de escala, acesso a serviços e negociação mais favorável, integrando produtores ao processo de comercialização e às políticas públicas.
• Preços compatíveis: asseguram remuneração mínima que cubra os custos e preserve a viabilidade econômica do produtor, evitando prejuízos estruturais e flutuações que desorganizam a produção.
• Garantia da comercialização: refere-se a mecanismos públicos e privados que asseguram escoamento e colocação da produção no mercado, como compra pública, estoques reguladores e contratos, reduzindo o risco de perda ou colapso de preços.





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