Flashcard FC346822
O que exige a função social da propriedade rural quanto à proteção ambiental e às relações de trabalho?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
FCC · 2021
O que exige a função social da propriedade rural quanto à proteção ambiental e às relações de trabalho?
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Resposta
Exige manejo sustentável dos recursos naturais e observância das disposições que regulam as relações de trabalho.• Manejo sustentável: uso racional do solo, da água e demais recursos, preservação de ecossistemas e cumprimento de normas ambientais, evitando degradação que comprometa a produção e a coletividade.
• Legislação trabalhista rural: registro, remuneração, saúde e segurança, proibição de trabalho análogo ao de escravo e demais garantias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342861
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