Flashcard FC346823
Quais temas são expressamente tratados no Título VIII da Constituição Federal (Da Ordem Social)?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2021
Quais temas são expressamente tratados no Título VIII da Constituição Federal (Da Ordem Social)?
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Resposta
O Título VIII trata expressamente da seguridade social, da proteção aos povos indígenas e das políticas relativas aos idosos.
• Seguridade Social: abrange saúde, previdência e assistência.
• Idosos: políticas relativas ao idoso, inseridas no capítulo sobre família, criança, adolescente, jovem e idoso.
• Povos indígenas: proteção prevista em capítulo próprio sobre povos indígenas.
Veja como foi cobrado:
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