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Flashcard FC346825

Quais segmentos devem integrar a gestão quadripartite da seguridade social?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

Quais segmentos devem integrar a gestão quadripartite da seguridade social?
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Resposta

Integram a gestão quadripartite da seguridade social os trabalhadores, os empregadores e os aposentados.

• Trabalhadores: representação de quem contribui, garantindo controle social, legitimidade e pluralidade na formulação e fiscalização das políticas de saúde, previdência e assistência social.
• Empregadores: representação de quem emprega, contribuindo para equilíbrio e eficácia nas decisões administrativas da seguridade social.
• Aposentados: representação de quem recebe benefícios, assegurando participação dos beneficiários, transparência e legitimidade na gestão da seguridade social.





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