Flashcard FC346829
Como contribui para a seguridade social o pescador artesanal em economia familiar sem empregados permanentes?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2022
Como contribui para a seguridade social o pescador artesanal em economia familiar sem empregados permanentes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O pescador artesanal em regime de economia familiar sem empregados permanentes contribui mediante aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios da seguridade social nos termos da lei.• Arrecadação: a contribuição corresponde à aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção, podendo ser representada por contribuição = alíquota × resultado da comercialização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342868
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em