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Flashcard FC346832

Qual princípio orienta o custeio da Seguridade Social impondo contribuições proporcionais à capacidade econômica dos contribuintes?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

Qual princípio orienta o custeio da Seguridade Social impondo contribuições proporcionais à capacidade econômica dos contribuintes?
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Resposta

A equidade é o princípio que orienta o custeio da Seguridade Social, segundo o qual a contribuição deve ser distribuída conforme a capacidade real de cada um.


Na prática, traduz-se em normas contributivas diferenciadas e proporcionais, sendo corolário dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva e garantindo que o ônus seja mais pesado para quem tem maior aptidão financeira.





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