Flashcard FC346832
Qual princípio orienta o custeio da Seguridade Social impondo contribuições proporcionais à capacidade econômica dos contribuintes?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2021
Qual princípio orienta o custeio da Seguridade Social impondo contribuições proporcionais à capacidade econômica dos contribuintes?
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Resposta
A equidade é o princípio que orienta o custeio da Seguridade Social, segundo o qual a contribuição deve ser distribuída conforme a capacidade real de cada um.
Na prática, traduz-se em normas contributivas diferenciadas e proporcionais, sendo corolário dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva e garantindo que o ônus seja mais pesado para quem tem maior aptidão financeira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342871
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