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Flashcard FC346837

Que diretriz do Sistema Único de Saúde assegura o controle social por meio de conselhos e conferências?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Que diretriz do Sistema Único de Saúde assegura o controle social por meio de conselhos e conferências?
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Resposta

A participação da comunidade assegura o controle social por meio de conselhos e conferências.


• Conselhos de saúde: espaços deliberativos para formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas, discutindo prioridades e orçamento dos serviços.
• Conferências de saúde: fóruns periódicos para avaliação das políticas, definição de diretrizes e fiscalização do SUS.





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