Flashcard FC346842
A quem se destina a assistência social e ela depende de contribuição?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2022
A quem se destina a assistência social e ela depende de contribuição?
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Resposta
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
• Condição: a prestação fundamenta-se na necessidade social ou econômica do indivíduo ou da família.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342881
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em