Flashcard FC346846
O ensino religioso confessional pode integrar o horário regular da escola pública com matrícula facultativa?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2024
O ensino religioso confessional pode integrar o horário regular da escola pública com matrícula facultativa?
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Resposta
Sim, pode integrar o horário regular da escola pública desde que a matrícula seja facultativa.• Pluralismo: o ensino deve respeitar a diversidade e vedar o proselitismo nas escolas públicas.
• Regulação: cabe aos sistemas de ensino regulamentar conteúdos e habilitação docente.
• Oferta por líderes: líderes de uma confissão podem ministrar, desde que a matrícula seja voluntária e observados os limites constitucionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342885
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