Flashcard FC346848
A partir de que idade a educação básica é obrigatória e gratuita?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2023
A partir de que idade a educação básica é obrigatória e gratuita?
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Resposta
A educação básica é obrigatória e gratuita a partir dos 4 anos de idade.
O comando constitucional estabelece que essa obrigação alcança crianças de 4 a 17 anos e garante oferta gratuita para quem não teve acesso na idade própria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342887
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em