Quais são os órgãos de participação social previstos no Sistema Nacional de Cultura?

Resposta

Os órgãos de participação social previstos no Sistema Nacional de Cultura são os conselhos de política cultural.

Eles constituem a estrutura do sistema e funcionam como órgãos formais de participação social, com representação da sociedade civil e das diversas expressões culturais, assegurando participação democrática, fiscalização e controle social na formulação e execução das políticas culturais.