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Flashcard FC346850

Quais são as características exigidas para a educação escolar indígena?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Quais são as características exigidas para a educação escolar indígena?
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Resposta

A educação escolar indígena deve ser específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária.


• Específica: Organizada a partir das práticas, saberes e necessidades dos povos indígenas, não sendo mera reprodução do modelo regular.
• Diferenciada: Adequada às especificidades culturais e contextuais dos povos indígenas.
• Intercultural: Promove diálogo entre saberes indígenas e não indígenas, valorizando trocas respeitosas que preservem identidades culturais.
• Bilíngue/multilíngue: Assegura o ensino em língua portuguesa e a utilização das línguas maternas, garantindo a manutenção e transmissão linguística.
• Comunitária: Envolve as próprias comunidades na gestão e nos processos pedagógicos, conforme garantia constitucional e diretrizes da LDB orientadas à valorização cultural e linguística.





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