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Flashcard FC346860

Quais etapas compõem a Educação Escolar Básica?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Quais etapas compõem a Educação Escolar Básica?
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Resposta

A Educação Escolar Básica é composta pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.



• Educação infantil: abrange creche e pré‑escola, destinada à primeira etapa do desenvolvimento infantil (crianças de zero a seis anos), garantindo acolhimento e preparo para as séries iniciais.
• Ensino fundamental: é de acesso obrigatório e gratuito, estruturando a formação básica do cidadão, com ênfase em letramento, matemática e ciências sociais.
• Ensino médio: completa a Educação Básica, oferecendo formação geral, preparatória para o trabalho e para o prosseguimento de estudos.





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