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Flashcard FC346861

Qual a natureza da educação e quais as responsabilidades do Estado, da família e da sociedade?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Qual a natureza da educação e quais as responsabilidades do Estado, da família e da sociedade?
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Resposta

A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

• Estado: obrigação constitucional de garantir oferta, acesso, financiamento e políticas públicas educativas.
• Família: papel ativo na formação e no acompanhamento das crianças e jovens.
• Sociedade: contribuição complementar, apoiando iniciativas e participando do processo educativo.





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