Flashcard FC346862
Quais princípios regem o Sistema Nacional de Cultura quanto à integração intersetorial e à distribuição articulada da gestão e dos recursos?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2021
Quais princípios regem o Sistema Nacional de Cultura quanto à integração intersetorial e à distribuição articulada da gestão e dos recursos?
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Resposta
São a transversalidade das políticas culturais e a descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.• Transversalidade: significa que as políticas culturais devem cruzar setores e áreas do poder público, integrando-se a políticas de educação, saúde, turismo etc., de modo a ampliar alcance e eficácia das iniciativas culturais.
• Descentralização articulada e pactuada: implica que gestão, financiamento e execução sejam distribuídos entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, mediante coordenação e pactos, preservando autonomia local e garantindo cooperação.
Veja como foi cobrado:
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