Flashcard FC346864
Qual é o dever do Estado em relação às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2021
Qual é o dever do Estado em relação às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras?
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Resposta
O Estado tem o dever de proteger e promover as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
• Políticas públicas: incentivo e difusão das expressões culturais por meio de programas estatais de apoio e fomento cultural.
• Preservação imaterial: programas de preservação do patrimônio imaterial das comunidades culturais.
• Apoio a celebrações: apoio a festas, rituais, saberes e linguagens culturais dessas comunidades.
Veja como foi cobrado:
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