Flashcard FC346868
Qual vedação constitucional protege o pluralismo nos meios de comunicação?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2022
Qual vedação constitucional protege o pluralismo nos meios de comunicação?
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Resposta
Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.• Titularidade formal: vedação à concentração excessiva da propriedade e do controle dos veículos de comunicação.
• Participações societárias: inclui restrição a participações que resultem em domínio do mercado.
• Holdings e acordos: veda estruturas societárias e acordos que produzam monopólio ou oligopólio.
Veja como foi cobrado:
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