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Flashcard FC346869

Qual princípio deve orientar a produção e programação de rádio e TV quanto à pessoa e à família?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda:

Qual princípio deve orientar a produção e programação de rádio e TV quanto à pessoa e à família?
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Resposta

O princípio é o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Esse princípio funciona como diretriz para que produtores e programadores considerem a dignidade humana, a proteção de públicos vulneráveis e os referenciais socioculturais ao elaborar e exibir programas.

Vincula a atividade das emissoras e a atuação regulatória, buscando conciliar a liberdade de expressão com a responsabilidade social da comunicação.




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