Flashcard FC346878
O que o Estado deve assegurar quanto à assistência à família e à proteção de seus membros?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2024
O que o Estado deve assegurar quanto à assistência à família e à proteção de seus membros?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Estado deve assegurar a assistência à família na pessoa de cada um de seus membros e criar mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares.• Assistência individualizada: prestação de suporte material e jurídico a cada membro da família, considerando vulnerabilidades específicas como criança, adolescente e idoso.
• Combate à violência: implementação de mecanismos e políticas públicas integradas como serviços sociais, saúde mental, proteção jurídica, abrigos e medidas protetivas para coibir a violência familiar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342917
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em