Flashcard FC346879
A comunidade formada por um dos genitores e seus descendentes é reconhecida como entidade familiar?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2023
A comunidade formada por um dos genitores e seus descendentes é reconhecida como entidade familiar?
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Resposta
Sim, a comunidade formada por um dos genitores e seus descendentes é reconhecida como entidade familiar.Isso garante que arranjos como a família monoparental, seja chefiada pela mãe ou pelo pai, recebam a mesma proteção estatal conferida às demais formas de família e assegura direitos e benefícios, orientando a interpretação das leis para incluí‑las no âmbito da proteção constitucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342918
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