Flashcard FC346886
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade no Mundo e Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil, responda: Defina a supremacia da
Controle de Constitucionalidade
FCC · 2022
Defina a supremacia da Constituição e o efeito do controle judicial de constitucionalidade.
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Resposta
A supremacia da Constituição significa que ela ocupa o topo do ordenamento jurídico e normas incompatíveis não devem ser aplicadas, e o controle judicial autoriza o Judiciário a deixar de aplicar, em casos concretos, leis consideradas inconstitucionais.• Supremacia constitucional: a Constituição ocupa o topo do ordenamento jurídico e normas incompatíveis não devem ser aplicadas.
• Controle judicial: o Judiciário pode, em casos concretos, deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais.
Veja como foi cobrado:
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