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Flashcard FC346919

Quais competências cabem à Polícia Técnico-Científica na segurança pública?

Constituições Estaduais e LODF

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 75 a 90 da CE AP), responda:

Quais competências cabem à Polícia Técnico-Científica na segurança pública?
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Resposta

Cabe à Polícia Técnico-Científica a realização de perícias criminais e médico-legais, a identificação civil e criminal e o desenvolvimento de estudos e pesquisas em convênio com a Fundação Universidade Federal do Amapá, na sua área de atuação.

• Perícias criminais: exame de cenas e vestígios para produzir provas técnicas que subsidiem investigações e processos judiciais.
• Perícias médico-legais: exame de corpos para produzir provas técnicas que subsidiem investigações e processos judiciais.
• Identificação civil e criminal: realização de exames papiloscópicos, biométricos e outros métodos para confirmar identidade de vítimas, suspeitos e cadáveres.
• Estudos e pesquisas: desenvolvimento em convênio com a Fundação Universidade Federal do Amapá para qualificação técnica, inovação metodológica e formação profissional.





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