Flashcard FC346933
Como o Estado do Amazonas atua nos processos de delimitação de territórios indígenas?
Constituições Estaduais e LODF
FCC · 2021
Como o Estado do Amazonas atua nos processos de delimitação de territórios indígenas?
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Resposta
O Estado do Amazonas, mediante prepostos designados, colaborará para a efetivação e agilização dos processos de delimitação de territórios indígenas, atuando preventivamente para evitar contendas e conflitos.• Prepostos designados: prestarão apoio formal e colaboração ativa nos processos de delimitação para efetivação e agilização dos procedimentos.
• Atuação preventiva: envolverá mediação, fiscalização e medidas que protejam os interesses das comunidades e evitem contendas e conflitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342972
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em