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Flashcard FC346936

Quem deve incluir a disciplina que valorize a participação do negro nos cursos de formação e na rede estadual de ensino?

Constituições Estaduais e LODF

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Social (arts. 164 a 291 da CE BA), responda:

Quem deve incluir a disciplina que valorize a participação do negro nos cursos de formação e na rede estadual de ensino?
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Resposta

A administração pública estadual, incluindo servidores civis e militares, deve incluir a disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica e na rede estadual de ensino.

• Administração pública estadual: abrange servidores da carreira civil e das instituições militares, impondo‑lhes a obrigatoriedade de ofertar a disciplina nos cursos de formação, aperfeiçoamento e na rede estadual de ensino.
• Negro: objetivo de valorizar sua participação na formação histórica da sociedade brasileira, reconhecendo contribuições, visibilizando memórias e combatendo preconceitos por meio da educação.





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