Flashcard FC346942
Qual é a competência comum dos entes federativos em relação à pobreza e à marginalização?
Constituições Estaduais e LODF
FCC · 2022
Qual é a competência comum dos entes federativos em relação à pobreza e à marginalização?
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Resposta
Compete aos entes federativos combater as causas da pobreza e da marginalização, promovendo a integração das camadas sociais desfavorecidas.• Áreas de atuação: renda, educação, saúde, habitação e inserção laboral, com programas de qualificação, transferência de renda e acesso a serviços essenciais.
• Cooperação federativa: planejamento integrado, transferência de recursos e compartilhamento de ações entre os entes para assegurar eficácia e cobertura territorial.
• Natureza da obrigação: obrigação positiva de promover inclusão social, reduzir desigualdades e garantir condições mínimas de cidadania às populações vulneráveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342981
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