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Flashcard FC346954

O defensor público pode afastar-se do exercício de suas funções durante o estágio probatório?

Constituições Estaduais e LODF

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado da Paraíba, responda:

O defensor público pode afastar-se do exercício de suas funções durante o estágio probatório?
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Resposta

Não, ele não pode afastar-se do exercício de suas funções durante o estágio probatório, pois isso impediria a observação regular e contínua de sua conduta e desempenho.



• Aptidão: garante avaliação completa da aptidão profissional do defensor frente às funções do cargo.
• Assiduidade: evita que ausências prolongadas prejudiquem o juízo sobre a frequência e comprometimento do servidor.
• Capacidade técnica: assegura a verificação efetiva da capacidade técnica necessária para a confirmação no cargo.





Veja como foi cobrado:
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