Flashcard FC346976
A liberdade religiosa pode proteger sacrifício ritual de animais e sob quais condições?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FCC · 2025
A liberdade religiosa pode proteger sacrifício ritual de animais e sob quais condições?
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Resposta
Sim, o STF declarou constitucional norma que permite o sacrifício ritual em cultos de matriz africana desde que não haja crueldade excessiva.
• Patrimônio cultural: o Tribunal reconheceu as práticas como patrimônio cultural imaterial integradas a modos de vida e culto dessas comunidades.
• Dimensão comunitária: a liberdade religiosa comunitária merece tutela constitucional.
• Laicidade: a laicidade do Estado não exige neutralidade hostil às manifestações religiosas.
• Igualdade: a proteção específica visa combater estigmatização histórica.
• Limite à crueldade: é possível conciliar defesa dos animais e exercício religioso mediante vedação de crueldade extrema.
Veja como foi cobrado:
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