Flashcard FC346981
A liberdade religiosa protege o discurso proselitista no espaço público?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FCC · 2022
A liberdade religiosa protege o discurso proselitista no espaço público?
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Resposta
A liberdade religiosa alcança o espaço público e inclui o direito de tentar convencer terceiros, por meio de ensinamentos, a mudar de religião, sendo o discurso proselitista inerente à liberdade de expressão religiosa.A proteção à manifestação religiosa ganha contorno público quando envolve ensino e persuasão.
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