Flashcard FC346994
Qual é a orientação do STF sobre a licença da mãe não gestante em união homoafetiva?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FCC · 2024
Qual é a orientação do STF sobre a licença da mãe não gestante em união homoafetiva?
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Resposta
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade pelo período respectivo, e a mãe não gestante terá direito ao afastamento pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
• Gestante: faz jus à licença-maternidade pelo período respectivo.
• Mãe não gestante: tem direito ao afastamento correspondente ao período da licença-paternidade.
Veja como foi cobrado:
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