Flashcard FC347001
Qual é a diretriz do Sistema Único de Saúde que organiza a gestão entre os entes federativos, garantindo coordenação única por esfera?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FCC · 2022
Qual é a diretriz do Sistema Único de Saúde que organiza a gestão entre os entes federativos, garantindo coordenação única por esfera?
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Resposta
A diretriz é a descentralização com direção única em cada esfera de governo.
• Descentralização: a gestão do SUS é distribuída entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com cada ente atuando com sua própria coordenação hierárquica para evitar direções conflitantes na mesma esfera.
• Direção única: cada esfera de governo deve ter uma coordenação hierárquica única, assegurando que não coexistam múltiplas direções conflitantes na mesma esfera.
Veja como foi cobrado:
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