Flashcard FC347056
Qual a obrigação do Estado quanto às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FCC · 2022
Qual a obrigação do Estado quanto às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras?
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Resposta
O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos integrantes do processo civilizatório nacional, e a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
• Proteção cultural: obrigação estatal de proteger e incentivar as manifestações culturais, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura.
• Datas comemorativas: previsão legal para fixar datas de alta significação para os diversos segmentos étnicos nacionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/343095
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