Flashcard FC347062
Quando a política de cotas raciais em universidade pública é constitucional?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FCC · 2022
Quando a política de cotas raciais em universidade pública é constitucional?
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Resposta
A política de cotas raciais em universidade pública é constitucional apenas se sua manutenção estiver condicionada à persistência, no tempo, do quadro de exclusão social que lhe deu origem.Veja como foi cobrado:
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