Flashcard FC347075
Quando é válido o contrato de parceria entre profissional do ramo da beleza e o salão?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2025
Quando é válido o contrato de parceria entre profissional do ramo da beleza e o salão?
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Resposta
O contrato de parceria é válido quando houver conformidade entre o contrato e os fatos efetivamente praticados e não existirem elementos caracterizadores de relação de emprego.
• Conformidade factual: correspondência entre o que consta no contrato e as atividades realmente exercidas pelas partes.
• Ausência de elementos: inexistência de elementos caracterizadores de relação de emprego.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/343114
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