Flashcard FC347097
O que implica o princípio da descentralização na organização do SUS?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2024
O que implica o princípio da descentralização na organização do SUS?
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Resposta
Implica a repartição da gestão de ações e serviços de saúde entre União, Estados e Municípios, com transferência de competências e recursos para aproximar a gestão da população e fortalecer a resposta local.• Organização: regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo.
• Gestão compartilhada: competências repartidas entre União, Estados e Municípios.
• Transferência de recursos: repasses financeiros para fortalecer capacidade local de resposta.
• Municipalização: deslocamento e ampliação de serviços ao nível municipal para maior proximidade com a população.
• Corresponsabilidade: planejamento integrado e responsabilidade técnica e financeira entre os entes federativos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/343136
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